Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF

Mudanças podem reduzir influência política na escolha de ministros do STF

STJ decidirá casamento entre pessoas do mesmo sexo

A decisão trata do casamento civil, que possui regramento distinto da união estável

A Atuação da Perícia Psicológica em Processos Judiciais

O Assistente Técnico tem sido cada vez mais convocado a assessorar nos processos em Varas de Família, representando a parte interessada na perícia através de um parecer.

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.

O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges

De acordo com o entendimento do STJ que deu provimento ao recurso especial de um casal, a residência familiar é impenhorável quando oferecida como garantia para dívida de terceiro

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário.

Modelo de Petição

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Evolução da licença maternidade no Brasil e os julgamentos no STF

Por Eduardo Galvão Prado.

União Estável: registrar ou não?

Por Bianca Lemos e Débora Ghelman.

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

O maior desafio do STF

Por Claudia Maria Barbosa.

União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.

Cartório trata gays como 'ele' e 'ela', e casal de homens se diz constrangido

Publicação oficial refere-se a um deles como mulher

Advogados e magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória

Elevação dificultaria a renovação dos quadros e a oxigenação de ideias, indo contra o interesse público

O superior interesse reconhecido por um Tribunal Superior

Maria Berenice Dias é Advogada, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mbdias.com.br.

Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis

Segundo o colegiado, para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado, tenham formado um casal.

A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça

Por Renata Bento.

O Psicólogo Jurídico e o Processo Judicial

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio.